Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024, que vai acontecer em Florianópolis no próximo dia 10 de maio, está com inscrições abertas.

O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, abre um ciclo de 12 eventos sobre o tema que ocorrerão entre os meses de maio e junho em sete regiões de Santa Catarina.

O objetivo é o aperfeiçoamento dos envolvidos e o aumento da lisura das eleições, levando aos eleitores, candidatos, representantes dos partidos e imprensa informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas.

Na Capital, os temas debatidos são o financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos e convenções partidárias e registro de candidaturas.

Depois da abertura em Florianópolis, as cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Itajaí, Joinville, Mafra, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau também vão receber o evento. 

Os encontros terão como palestrantes o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoral Mauro Antônio Prezotto.

Em Florianópolis, haverá ainda a palestra do Procuradora da República, Raquel Branquinho, que falará sobre violência política de gênero. 

Os seminários são realizados pelo MPSC desde as eleições municipais de 2008, sempre presencialmente, com exceção das eleições de 2020, em que o evento ocorreu de forma virtual por conta da pandemia.

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